Gratuidade da justiça será tema de curso promovido pela AASP

O evento será realizado de maneira híbrida e terá como objetivo analisar os aspectos teóricos e práticos sobre a gratuidade da justiça no CPC/2015 (arts. 98-102 do CPC).

Saúde Mental: qual o papel de uma mente sã no trabalho de um advogado?

Por Anselmo Costa Melo.

Sistema será usado para fiscalizar e auditar processos administrativos

Expectativa dos gestores é que medida resulte em maior agilidade, confiabilidade, transparência e economia de recursos públicos

AGU vai recorrer a decisão que suspende estudo para obras de usina no Rio Tapajós

Atualmente, uma equipe de técnicos analisa a flora e a fauna da região

Estagiários vão poder ingressar nos Fóruns a partir das 10 horas

Ministra nega liminar a senador Demóstenes Torres e mantém sessão do Conselho de Ética

A decisão determina também que o presidente do Conselho de Ética do Senado seja notificado para apresentar informações no prazo de 10 dias e que a AGU tome ciência da decisão

Dirceu chega a Vara de Justiça para assinar termo do regime aberto

Ex-ministro da Casa Civil vai cumprir restante da pena em casa.

OAB-SP anuncia nova data para Exame de Ordem

OAB cria Comissão para examinar seu sistema eleitoral

Comissão terá função de rever, se necessário, o provimento sobre as eleições e o próprio Regulamento Geral da OAB no que se refere ao processo eleitoral

Advogado que insistiu em acompanhar cliente em delegacia no Rio é absolvido

Advogado tem livre acesso a delegacias, mesmo fora do horário de expediente e independentemente da presença do delegado.

Mesmo com a fiscalização do PIX revogada, essas 5 dicas podem salvar sua empresa da malha fina

Evite problemas fiscais com boas práticas financeiras: controle documentos, escolha o regime tributário certo e organize finanças pessoais e empresariais

Definidos limites para advogados que atuam como magistrados na Justiça Eleitoral

Confira o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase do 38º EOU

Foi confirmada a anulação de três questões da prova.

Contratos de namoro: advogada explica o que é o acordo e qual a validade jurídica

Mecanismo tem ganhado novos adeptos. Especialista Laura Brito ressalta que medida pode ser uma garantia para pessoas envolvidas em um relacionamento.

Recurso especial no STJ: excesso de processos justifica filtro de relevância

Tema divide opiniões e recebe eventos especiais para sua discussão.

Associação dos Procuradores do Município de Goiânia é admitida como amicus curiae em ação contra lei que altera atribuições

A decisão é do desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que admitiu a participação da APROG na ação até a sua decisão final.

Comitê da ABAT para discutir ICMS e ISS começa a funcionar em 30/06

Comitê da ABAT vai discutir ICMS e ISS em 30/06.

OAB-SP quer mudança em projeto que reduz honorários de advogados públicos

Redução de honorários de advogados públicos

A pedido da OAB-SP, TJ retorna atendimento aos advogados para as 9 horas